UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIDADE ACADÊMICA

FACULDADE DE DIREITO

LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Direito Penal

NOME(S) DO(S) DOCENTE(S)

Christiano Falk Fragoso

CATEGORIA

CARGA HORÁRIA

60h(sessenta horas)

CRÉDITOS

04(quatro)

NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO

História do Direito Penal

4ª feira

10:30h

DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA

Teórica

Prática

CARGA HORÁRIA

60h(sessenta horas)

CRÉDITOS

04(quatro)

TOTAL 60h(sessenta horas) 04(quatro)
PRÉ-REQUISITOS

**************

DISCIPLINA DO CURSO

Mestrado acadêmico e Doutorado


EMENTA

História do Direito Penal - Temas diversos

BIBLIOGRAFIA

ANITUA, Gabriel Ignácio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Trad. Sergio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2008. ASUA, Jimenez de. Tratado de Derecho Penal. Buenos Aires: Losada, 1950. BATISTA, Nilo. Matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro - I. Rio de Janeiro: ICC, Freitas Bastos, 2000. BRUNO, Aníbal. Direito Penal: Parte Geral. vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 1967. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito: Geral e Brasil. 10a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. EISENHARDT, Ulrich. Deutsche Rechtsgeschichte. 5a. ed. Munique: Beck, 2008. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal: parte geral. 17.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. 3a. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001. HIRST, John. The shortest history of Europe. Londres: Old Street, 2009. LOPES, José Reinaldo de Lima; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, Thiago dos Santos. Curso de História do Direito. São Paulo: FGV, Método, 2006. MACIEL, José Fábio Rodrigues; AGUIAR, Renan. História do Direito. 3a. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. RÜPING, Hinrich; JEROUSCHEK, Günter. Grundriss der Strafrechtsgeschichte. 5.ª ed. Munique: C. H. Beck, 2007. RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Trad. Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Revan, 1999. SCHMIDT, Eberhard. Einführung in die Geschichte der deutschen Strafrechtspflege. Göttingen: Vandenhoeck & Ruprecht, 1995. STOLLEIS, Michael. La historia del derecho como obra de arte. Trad. Ignacio Gutièrrez Gutièrrez. Granada: Comares, 2009. WESEL, Uwe. Geschichte des Rechts. 3a. ed. Munique: Beck, 2006. WOLKMER, Antonio Carlos (org.). Fundamentos de história do direito. 2a. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Direito Penal Brasileiro. Vol. I. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

OBSERVAÇÕES GERAIS

Será em parceria com o pós-doutorando João Carlos Castellar Pinto.